ALÔ SÃO PAULO: CRIAÇÃO DE RÁDIOS NAS ESCOLAS

Publicado em: 16/10/2006

As escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental da cidade de São Paulo estão dando importantes passos na direção da democratização do acesso aos meios de comunicação. Através do Programa Educom – Educomunicação pelas ondas de rádio, as 455 escolas do município foram capacitadas para inserir o rádio e a linguagem radiofônica nas práticas do seu dia-a-dia.
Divulgação

O programa capacitou, de 2001 a 2004, cerca de 12 mil professores, estudantes e membros de comunidades em atividades educomunicativas, com ações voltadas para a construção da cidadania, tendo como ponto de partida o direito de todos à liberdade de expressão e à comunicação. Um Comitê Gestor foi nomeado para implantar e acompanhar a aplicação do programa nas escolas e definir diretrizes. “Já visitamos, do início do ano até agora, mas de 150 escolas que receberam equipamentos e cerca de 90% já estão desenvolvendo as atividades”, comemora o professor Carlos Alberto Mendes, presidente do Comitê. Mendes avalia que até outubro terá feito a inspeção técnica no conjunto das escolas, o que ajudará a planejar as próximas ações. As escolas recebem um kit contendo mesa de som, transmissor, caixas receptoras, antena, microfones, headphones, CD Player, tape deck e gravadores para implantar o programa.
Futuras rádios comunitárias?
Cabe ainda ao Comitê sugerir às Secretarias e demais órgãos municipais ações na área da educomunicação, o credenciamento de instituições prestadoras de serviço ou universidades candidatas às atividades de formação e acompanhar os programas desenvolvidos pelas Secretarias. Outra tarefa prevista é buscar contato com o Ministério das Comunicações. Isto porque o secretário da Educação à época da regulamentação da lei, José Aristodemo Pinotti, via no Educom o embrião de futuras emissoras comunitárias.
Nessa perspectiva, foi realizado em fevereiro, com o patrocínio do Itaú Cultural, o seminário ” Rádio nas Escolas”, cujo objetivo era avaliar a viabilidade jurídica e técnica para a implantação de rádios nas escolas públicas municipais da cidade de São Paulo. Do encontro, resultou um relatório técnico com parecer favorável ao projeto do então secretário Pinotti. O evento reuniu uma equipe com jornalistas, engenheiros, pedagogos e advogados. Com a saída de Pinotti da secretaria, em março, o relatório técnico e um dossiê contendo a documentação que subsidiou a mesa redonda no seminário foi entregue ao atual secretário da Educação, Alexandre Alves Schneider, que ainda não se pronunciou sobre o projeto. Se decidir por avançar na idéia do antecessor, Schneider encontrará novidades que podem facilitar a tarefa.

Uma delas é o Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária, que deverá organizar as rádios existentes no município. A criação deste plano ainda em 2006 foi determinada no Plano Diretor da Capital de São Paulo, Lei 13.885. Outra, é que as rádios comunitárias, que em São Paulo não tinham faixa de sintonia específica, podem ocupar o canal 198, de acordo com as resoluções 355 e 356 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Têm assento no Comitê as Secretarias Municipais de Educação, da Saúde, de Cultura, de Esportes, Lazer e Recreação, do Verde e do Meio Ambiente, além de um representante da USP, dos grêmios estudantis das escolas municipais, dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas de São Paulo e do Senac.
EDUCOM
O Programa Educom – Educomunicação pelas ondas do rádio tem origem no projeto de lei 556/02, do então vereador Carlos Neder (PT). Desenvolvido entre 2001 e 2004, pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, em parceria com o Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP, a proposta é combater a violência e favorecer a cultura de paz nas escolas. Visa ainda incentivar a radiodifusão de interesse público – rádio e televisão comunitárias – e ampliar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, estimulando a população a colaborar com o Poder Público na difusão de informações sobre educação, saúde, esporte, cultura e meio ambiente, entre outras. Foi sancionado em dezembro de 2004 e tornou-se a lei nº 13.941/04, regulamentada pelo decreto nº 46.211, de 15 de agosto de 2005.
*Matéria publicada em setembro na Revista Mídia Com Democracia, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.


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