Conselho de Direitos Humanos debate fim de discriminação sexual

Publicado em: 07/03/2012

Em mensagem de vídeo, enviada à reunião em Genebra, Secretário-Geral da ONU pediu o fim da violência a gays, lésbicas, bissexuais e transexuais; ao menos 76 países criminalizam relações com pessoas do mesmo sexo.

MÍDIA | Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas realiza, nesta quarta-feira, uma sessão especial para debater casos de violência e discriminação baseada na opção sexual. Em mensagem de vídeo, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que a discriminação a gays, lésbicas, transexuais e bissexuais é uma “violação grave da lei internacional.” Ban afirmou que os países precisam combater a violência deste tipo, descriminalizar relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo e educar a população sobre o tema.

Durante a sessão, em Genebra, a ativista brasileira Irina Karla Bacci falou sobre alguns dos preconceitos sofridos.

“Estudos realizados pelo Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos informam que a discriminação é maior nas famílias, em comunidades e espaços educacionais. Violações também são comuns nos serviços de saúde e no mercado de trabalho.

Este contexto contínuo significa que temos que continuar investindo na transformação de nossas culturas nos espaços públicos, mas também privados.”

Em todo o mundo, pelo menos 76 países criminalizam relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A alta comissária de Direitos Humanos da ONU disse que essas medidas só desrespeitam a legislação internacional, mas também causam sofrimento desnecessário, além de minar a luta contra o HIV.

Ao discursar na sessão, em nome da Organização da Conferência Islâmica, OCI, o representante do Paquistão, Muhammad Saeed Sarwar, afirmou se opor ao tema, uma vez que “o conceito de orientação sexual é vago, enganoso e sem base no direito internacional.”

Saeed Sarwar afirmou que a Conferência Islâmica é contra a tentativa de estabelecer nas Nações Unidas uma definição para “orientação sexual”.

De acordo com a página da OCI na internet, o grupo inclui 57 países-membros, entre eles os lusófonos Guiné-Bissau e Moçambique.

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