EM DOIS DIAS, DEPUTADOS APROVAM 134 EMISSORAS

Publicado em: 11/12/2006

Mantendo uma tradição de final de legislatura, a Comissão de Ciência e Tecnologia encaminhou ao Plenário um pacote de concessões e permissões de outorgas de serviços de rádio e TV. Mais de um terço são renovações.
Da Redação da FNDC

Pelo costume que tem em acompanhar os processos da área das comunicações que passam a tramitar no Congresso Nacional a cada semana, este e-Fórum se deparou, ao final da tarde de sexta-feira, com uma situação inusitada. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou em bloco, entre os dias 7 e 8/12, os processos de 134 emissoras de rádio e TV. Deste total, 44 são renovações de outorgas e 90 são novas estações autorizadas a funcionar assim que forem aprovadas pelo Plenário da Casa. Tradicionalmente, os parlamentares costumam referendar o parecer da Comissão quando a votação vai a Plenário.
O segmento mais beneficiado foi das rádios comunitárias, com 64 autorizações. Em seguida aparecem as emissoras FM, com 36 permissionárias, e AM, com 26 concessões. Oito emissoras de televisão tiveram suas outorgas renovadas. Em uma semana normal, o número de processos aprovados gira em torno de dez. Dado o adiantado da hora, o e-Fórum não conseguiu encontrar ninguém na Comissão que pudesse falar sobre o alto número de outorgas liberadas no último mês de trabalho da Casa.
Veja a lista completa de autorizações clicando aqui.


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