Ética na TV tem como alvo a publicidade infantil

Publicado em: 20/10/2008

Rio de Janeiro – A influência da publicidade veiculada na televisão no aumento do consumo infantil pode trazer diversas consequências. Por Paulo Virgílio.A interferência cada vez maior desse tipo de propaganda sobre crianças e jovens é o tema da 5ª edição do Dia Nacional contra a Baixaria na Televisão, comemorado ontem (19). A informação foi dada pelo coordenador do site Ética na TV, Augustino Veit, em entrevista ao programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro.

Segundo ele, essa ação faz parte da campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados. O objetivo é promover o respeito aos direitos e à dignidade do cidadão nos programas de televisão.

Segundo ele, entende-se como “baixaria” tudo aquilo que constitui um desrespeito à pessoa humana e viola o ordenamento jurídico. “Pelo que determina a Constituição, a função da TV é formar o cidadão, informar e divertir, e a programação não deve fugir desses três pilares constitucionais, expondo pessoas ao ridículo e explorando a nudez e a violência”, afirmou.

A intenção da campanha é que a própria sociedade civil exerça um controle sobre a programação das emissoras de TV. Por meio do site Ética na TV e do telefone 0800 916 916, os telespectadores podem se manifestar, denunciando os programas que não consideram adequados às suas famílias.

De acordo com o Augustino Veit, desde 2002, o site já recebeu cerca de 40 mil denúncias fundamentadas, isto é, citando dia, hora e nome do programa, e descrevendo as cenas exibidas e consideradas ofensivas aos direitos humanos.

“Nós só trabalhamos com denúncias dos telespectadores e a cada quatro meses, a gente faz um ranking dos cinco programas mais denunciados”, disse.

Para Augustino Veit, é preciso mudar os valores da sociedade. “Não é possível que a gente se divirta às custas do ferimento da dignidade de uma outra pessoa”, afirmou.

Todas as denúncias são encaminhadas ao Ministério Público, ao Ministério da Justiça, responsável pela classificação indicativa dos programas, e às direções das emissoras citadas.

*Paulo Virgílio é repórter da Agência Brasil

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