Governo estuda concessão única

Publicado em: 28/01/2011
Por considerar que os avanços tecnológicos tornaram obsoletas as discussões sobre a propriedade cruzada, o governo brasileiro, por meio do Ministério das Comunicações, deve estudar um projeto de concessão única, que libere a atuação do mesmo grupo de comunicação em diferentes plataformas (como TV, jornais e sites). A informação sinaliza uma inversão de pensamento por parte do Ministério das Comunicações, que vinha estudando o veto da concessão da propriedade cruzada aos veículos de comunicação. Segundo o diário, a revisão da regra surgiu pela consideração de que as empresas de mídia, em sua maioria, já atuam em diferentes plataformas, fazendo um aproveitamento geral de conteúdo, de espaço físico e de aparato tecnológico.
A Anatel informou, por meio de seu conselheiro, João Resende, que considera inevitável a concessão única e que o prazo de sua implementação deve levar cerca de cinco anos. O porta voz da Anatel também disse que a mudança alteraria por completo a atuação da agência, que atualmente administra cada meio de comunicação isoladamente. Outro projeto do Ministério das Comunicações é estender também para os portais e sites a regra que limita a 30% a participação de capital estrangeiro nos negócios. Essa determinação já é válida atualmente para as emissoras de TV, rádio e para as empresas de mídia impressa. O novo projeto também deverá ter, gradativamente, regras que impeçam a concessão de rádio e televisão para parlamentares. (Estadão)

Atualização: Ministro desmente manchete do Estadão sobre propriedade cruzada na mídia
O governo não vai abandonar o debate sobre a proibição da propriedade cruzada nos meios de comunicação. Ainda não há um projeto de concessão única proposto pelo Governo, que significaria a possibilidade de domínio, pelo mesmo grupo, de diferentes plataformas. Leia mais no Toda Midia.

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