Hélio Costa quer simplificar concessões de rádio e TV

Publicado em: 19/06/2009

O ministro das comunicação Hélio Costa quer simplificar os procedimentos relativos às concessões e renovações de outorgas de rádio e televisão. Ele classificou a grande demanda de processos no ministério como “quase caótica” e alegou que a falta de pessoal vem fazendo com que seja quase impossível a conclusão dos trabalhos em tempo hábil.

“Temos 200 mil processos que estão sendo apreciados no ministério. Deste total, 40 mil são de urgência, principalmente com renovação de outorgas. E nós temos o máximo de 20 advogados e engenheiros. Nós precisaríamos de pelo menos cinco vezes mais da força de trabalho do ministério para podermos atender à toda demanda existente hoje no setor”, afirmou Costa, depois de participar de cerimônia relativa ao programa Luz para Todos, na sede de Furnas, no Rio.

Costa explicou que uma comissão está sendo formada visando a Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada nos dias 2 e 3 de dezembro. A ideia é apresentar, no encontro, soluções para dar mais rapidez aos processos. “Estamos fazendo um esforço, e de repente esta comissão que está sendo formada pode trazer uma solução que seja mais viável, principalmente partindo do princípio de que tem muita coisa que tem que mandar para o Congresso apreciar que seriam simplificadas”, comentou. (Folha Online)

0 respostas

Deixe uma resposta

Gostaria de deixar um comentário?
Contribua!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *