“Laranjas” preocupam senadores

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou hoje requerimento de Aloysio Nunes (PSDB-SP) de realização de audiência pública para discutir denúncias de que concessões para funcionamento de emissoras de radiodifusão são concedidas a laranjas. As informações são da Agência Senado. Nunes alegou não se sentir em condições de relatar projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de radiodifusão diante das denúncias de que as concessões são emitidas muitas vezes a pessoas que não são seus verdadeiros donos. Para ele, a verificação da idoneidade dos processos cabe ao Ministério das Comunicações e não ao Senado. O senador paulista sugeriu também a suspensão do exame dessas proposições enquanto não forem tomadas providências para que a verificação da documentação tenha o mínimo de confiabilidade. A sugestão foi apoiada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), que propôs a criação de um grupo para examinar o assunto e que os parlamentares não examinem projetos que digam respeito a emissoras de seus próprios Estados. Deverão ser convidados para a audiência representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério das Comunicações, além do professor Venício Lima que realizou trabalho sobre o tema. O grupo de trabalho será composto por Aloysio Nunes, Walter Pinheiro e Valdir Raupp.