Ministério da Cultura autoriza a captação para o livro CAROS OUVINTES

Publicado em: 29/07/2004

No último dia 26 a autorização foi publicada no Diário Oficial da União. ‘Caros Ouvintes: 60 anos de Rádio em Florianópolis’ foi enquadrado como livro de valor Artístico, Literário ou Humanístico e está registrado no Programa Nacional de Incentivo à Cultura. Por Gisele Machado

No último dia 26 de julho foi publicada no Diário Oficial da união, a portaria 216 de 23 de julho, a autorização à captação de recursos baseada em renuncia fiscal para a produção do livro Caros Ouvintes: 60 anos do Rádio em Florianópolis. O ‘Caros Ouvintes’ está registrado no Programa Nacional de Incentivo à Cultura (PRONAC) sob o número 035677 e enquadrado pelo Ministério da Cultura como livro de Valor Artístico, Literário ou Humanístico.

O enquadramento do projeto na Lei Federal de Incentivo à Cultura e o encaminhamento da solicitação de apoio ao Ministério da Cultura foi feito pela Tempo Editorial, empresa que também é responsável pela edição final do trabalho. Isto significa que a partir de agora, parte do imposto de renda de empresas que trabalham sob o regime fiscal de lucro real, pode ser usado para custear a produção e edição do livro e dos três CDs com “retalhos” do rádio de Florianópolis nestas últimas seis décadas.

O patrocínio de projetos culturais é um excelente negócio para empresas que prezam pela responsabilidade social e que têm no apoio a iniciativas de cunho cultural, uma de suas linhas de ação institucional. Como “Caros Ouvintes” está enquadrado na categoria “Humanidades”, a empresa patrocinadora não precisa investir um só centavo. Não há exigências de contrapartida financeira e todo o valor aplicado na produção do livro é abatido na hora de pagar o Imposto de Renda.

Quem patrocinar o livro utilizando a renúncia fiscal receberá a uma parte da tiragem da edição, proporcional ao valor transferido. Também terá sua marca impressa nas páginas determinada pelo projeto aprovado, em todas as peças de divulgação, será constantemente citado nas comunicações da Assessoria de Imprensa contratada, terá direito a banner eletrônico no site do www.carosouvintes.org.br que já está no ar.

Toda a responsabilidade perante a Fazenda Federal é da Tempo Editorial, que já teve sua documentação analisada e aprovada pelos Ministérios da  Cultura e da Fazenda. É a editora quem comunica ao Governo Federal que recebeu o repasse e  quem presta contas do imposto transferido. A empresa patrocinadora só apresenta o recibo padrão  emitido pela Tempo na hora de quitar o seu tributo e colhe os frutos. Editorialmente o livro está andando em passos largos. Quase toda a pesquisa para a produção dos  textos já está concluída, os projetos gráfico e editorial já estão aprovados e a pesquisa iconográfica  será iniciada nos próximos dias.

A intenção de Antunes Severo e Ricardo Medeiros, os autores do  livro, e de Tarcísio Mattos, editor do livro, é colocá-lo no mercado no final de novembro, durante as comemorações da Semana de Santa Catarina.

Para acompanhar o andamento do processo, basta entrar na página eletrônica do Minc através do endereço: www.cultura.gov.br.

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