O “Google” brasileiro

Publicado em: 26/06/2009

Alexandre Cabreira

Não sou do governo, muito menos do partido do atual presidente, mas vou relatar as informações que recebi dos gestores do projeto, que facilitarão a nossa vida de jornalistas – diplomados ou não – com registro ou não. O Portal LexML– Rede de Informação Legislativa e Jurídica – já está no ar.
Hoje, estão disponíveis somente as informações legislativas e jurídicas do Senado Federal, do Congresso Nacional, doTribunal de Contas da União (TCU), do Supremo Tribunal Federal (STF) e Câmara dos Deputados.

Estão incluídos as informações disponíveis em outros órgãos do três poderes em seus três níveis: Executivo, Legislativo e Judiciário, Federal, Estadual e Municipal.O Projeto nasceu noProdasen, mas é uma iniciativa conjunta de diversos órgãos participantes do grupo de trabalho LexML da Comunidade de TI do Governo. O objetivo é estabelecer padrões abertos, integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados de interesse comum, que permitam a identificação e a estruturação de informações legislativas e jurídicas. O Portal Lexml está hospedado em servidores do Programa Interlegis.Tem diversos recursos de pesquisa que facilitam a busca por informações legislativas e jurídicas espalhadas por servidores e instituições de todo o país.

Pesquisa
As formas de pesquisa foram construídas de maneira a facilitar ao máximo o acesso às informações. As possibilidades de busca são variadas, incluindo as tradicionais palavras-chaves e também pesquisa por radicais.

Como surgiu
O uso de XML para estruturar normas passou a ser investigado no ano de 2000 no PRODASEN (Processamento de Dados do Senado Federal). No ano de 2002, foi disponibilizada no sítio do Senado Federal a Constituição Federal de 1988 (http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/) utilizando XML. Neste site, o cidadão pode escolher, em uma linha do tempo, qual a edição do texto constitucional deseja consultar.

Compilação
A compilação do texto de cada edição foi realizada de forma automática a partir do texto original promulgado em 1988. No segundo semestre de 2006, foi formado um Grupo de Trabalho com representantes de diversos órgãos da Comunidade TI Controle(www.ti.controle.gov.br). Esse grupo de trabalho foi fundamental para o desenvolvimento do LexML, pois deu a sustentação necessária a um projeto de rede de informações.

Benefícios
Toda a comunidade legislativa brasileira será beneficiada. A Rede LexML tem o foco no cidadão, titular do direito de acesso à informação. O acervo de documentos que ele terá à disposição será composto por fontes de informações vindas de órgãos do legislativo, do executivo e do judicário.

Ilhas
Hoje temos várias “ilhas” de informação nos portais governamentais dos três poderes e das três esferas. O principal problema para o cidadão não excluído digitalmente não é a falta de informação, mas sim o excesso e a falta de organização. Quando necessita de uma informação, o cidadão tem que descobrir onde pesquisar, encontrar e entender cada formulário de pesquisa e, após vários cliques, com sorte, chegar à informação.

Tempo de busca
O LexML propõe diminuir drasticamente o tempo de busca da informação, na medida em que oferece um portal unificado, com uma interface amigável e com um resultado de pesquisa categorizado, que permite uma navegação rápida e guiada por filtros.

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