Pense: quem poderia ser o autor da seguinte manifestação?

Publicado em: 30/11/2008

“Qual é o processo de educação que nós aprendemos quando ligamos uma televisão no Brasil? Nenhum. O que nós assistimos, em muitos casos, é a um processo de degradação da estrutura da família brasileira.”

Não acertou. O autor é o presidente da República do Brasil, Luiz Ignácio Lula da Silva. Seu desabafo, antes de ser uma crítica, é uma constatação da realidade.

Transcrição de trecho da coluna nacional “Canal 1”, de 25/11/2008 (publicada na Tribuna da Imprensa (Rio) e em outros jornais do país):

Estranhamente ninguém repercutiu o que foi dito pelo presidente Lula, sexta-feira (21/11). Ele disse textualmente o seguinte: “Qual é o processo de educação que nós aprendemos quando ligamos uma televisão no Brasil? Nenhum. O que nós assistimos, em muitos casos, é a um processo de degradação da estrutura da família brasileira.”

Mas quem dá as concessões?

Quem renova essas concessões?

Quais as exigências ou obrigações impostas a esses veículos?

Não se trata de uma caça às bruxas. Foi o presidente que tocou no assunto. Como o governo é o responsável pelas concessões, entende-se que ele também tem a sua responsabilidade.

O que dizer de tantas rádios, AMs e FMs, hoje exploradas pelas igrejas?

Ou das televisões que também vendem quase todos os seus horários para as igrejas?

Se é chegada a hora de cobrar melhor comportamento das emissoras, vamos começar investigando a origem do dinheiro que paga essas sublocações. Todo mundo sabe que existe um “mercado negro” e mal cheiroso por trás disso.

É curiosa a ordem das coisas: alguém, para se habilitar a uma licitação de rádio ou TV no Brasil, tem que apresentar todos os documentos possíveis. Ficha limpa, criminal e cível. No entanto, depois que ganha, esses canais podem passar ou a ser explorados livremente por terceiros, sem problema algum.

Nem a exigência de dar o nome e prefixo dessas rádios ou tevês é atendida nos dias de hoje. Bom saber que o presidente Lula está preocupado, mas será que o governo, como um todo, também está? Não pode ficar na superficialidade. Rádio e televisão é um assunto que deve ser discutido com profundidade, enfiando a mão na ferida política e nos votos que sempre orbitam em torno dele.

Concordamos com o colunista Flávio Ricco. O presidente Lula acerta no atacado quando diz que o que se vê na TV “é um processo de degradação da estrutura da família brasileira”, mas, se isso ocorre é porque os governantes, inclusive ele, relaxaram e não souberam regular as normas de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

Ao solicitar uma concessão ou pedir a renovação da outorga de um canal, seja de televisão, seja de rádio, o proponente se compromete a cumprir uma série de obrigações com o poder concedente. E como, lamentavelmente, não há cobrança por parte do Ministério do setor, a situação chega a ser preocupante. Principalmente porque, como denuncia a coluna Canal 1, existem empresários (sic) que arrendam os espaços das programações de suas estações de TV e de rádio para terceiros, e outros que por si só produzem programas de conteúdos duvidosos.

Em São Paulo existe um canal que lidera pequena Rede de TV que teve arrendadas 22 horas de sua programação para uma igreja evangélica; as duas horas restantes do dia foram reservadas para noticiários (deve ser para cumprir a lei dos 10% de jornalismo). A propósito, deve ser também para cumprir a tal lei dos 10% por cento, que a Rádio Capital de São Paulo “esconde” o seu único jornal no horário das 4h00 as 5h30 da manhã. Há também uma emissora de FM da capital paulistana, antigamente xodó dos amantes da MPB, que faz tempo reza 24 horas por dia por conta de um excelente arrendamento, dizem, que ultrapassa a casa dos 300 mil reais mensais.  Como esses dois exemplos, muitas outras situações iguais devem ocorrer Brasil afora.

E não se tem conhecimento de que o Ministério das Comunicações, nas últimas décadas, tenha punido alguma empresa de rádio ou de TV por não cumprir as normas acordadas quando da concessão ou da renovação de canais. De Carlos Furtado Simas (1967) até o atual Hélio Costa, nenhum ministro exigiu dos empresários de radiodifusão obediência às regras que determinam divulgação de educação e cultura. Sobre a responsabilidade de gestão própria, então, muito menos.

A deputada federal Maria do Carmo, do PT, relatora da Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados disse tempos atrás que “é mais fácil ter a concessão do que cassar: às vezes o Ministério das Comunicações detecta que a concessão já não funciona que já não está dentro do programado e ele não pode cassar a concessão”. E por que não pode?

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, de raízes profundas com o veículo televisão, precisa olhar – atenta e urgentemente, atacando no varejo – aos desvios de conteúdos apresentados pelas nossas atuais Redes de TV e também por muitas rádios. No caso da TV, todas as Redes estão inseridas no quesito “degradação da estrutura da família brasileira”.
Agindo com rigor, seu ministério estará diminuindo a preocupação do presidente Lula. Essa cobrança, no entanto, não poderá ser em forma de censura.

Apesar de a culpa por altos índices de audiência dos chamados programas mundo-cão não caber só aos que fazem, mas, também àqueles que assistem e ouvem a baixaria que desqualifica TV e o rádio, o certo é que se não houver oferta, não haverá comprador. E longe de se imaginar que rádio e TV devem servir de escola para educar e ensinar cultura aos ouvintes e telespectadores. Mas, como são entidades concessionárias provisórias, os canais pertencem ao governo. Portanto, é justo que colaborem com ações espontâneas na tarefa de melhorar a educação e elevar a cultura do povo.

E pra encerrar, já que o assunto focado é TV mais Presidente, reproduzimos a manchete de segunda-feira (24/11/2008) da coluna Outro Canal, publicada na Folha de S.Paulo:

TV de Lula faz um ano sem conteúdo, sinal e público

O colunista Daniel Castro diz na matéria que a TV Brasil completa um ano no dia 2 de dezembro de 2008, longe de ser a Rede pública nacional que o presidente Lula imaginou. Destaca que o orçamento inicial da TV Brasil é de 350 milhões de reais; que sua audiência dá traço no IBOPE; a cobertura é restrita e que ainda depende da programação que herdou da TVE.

O sinal aberto da TV Brasil só cobre Rio de Janeiro, Brasília e São Luiz, além de transmissão via parabólicas. Em São Paulo, seu sinal só chega no dia 1º de dezembro agora, mas apenas para quem tem receptor de TV digital. O canal analógico só entra no ar em março ou abril. Mas há promessa de instalação de 39 novas retransmissoras Brasil afora.

A impressão é de que a nova TV Brasil vai demorar muito tempo ainda para ser consolidada, quem sabe além do término do mandato do presidente Luiz Ignácio Lula da Silva.

Então, fica a pergunta no ar: o elevado custo da implantação da TV Brasil vai render os benefícios que dela se espera?

1 responder
  1. J.Pimentel says:

    Este artigo deveria ser publicado em todos os jornais brasileiros, lido em todas as emissoras de rádio e TV e enviado a todos os deputados, senadores e ministros. Há muito venho insistindo que é preciso uma fiscalização rígida, que feche compulsóriamente todas as rádios e tvs que não cumpram a legislação.Isso não é censura: é impor a lei e defender os interesses legítimos da população. São raras as rádios comunitárias verdadeiras, não existe uma única rede de TV com uma programação inteligente, salvo raras exceções. As emissoras de rádio se tornaram palanques de políticos e púlpitos religiosos e a oferta de programação é cada dia menor e de má qualidade. Isso tudo é o ranço cultural herdado do período militar que resolveu idiotizar a população. Gente que não pensa, não faz contra-revolução. Infelizmente o processo não foi interrompido depois da democratização, o que demonstra que nossas lideranças políticas e nossos intelelctuais de hoje não são tão melhores assim. Fico imaginando se ainda teremos alguem com coragem suficiente para mexer nessa caixa preta, que tem até associação de donos de meios de comunicação para referendar seu caráter autoritário.Parabéns, Jair Brito, um dos mais competentes e inteligentes diretores de rádio, hoje quase sem espaço nos meios de comunicação que preferem os mediocres.

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