Rádio Digital: qual é o melhor padrão tecnológico para a democratização do rádio?

Publicado em: 16/05/2006

O assunto rádio digital constitui, provavelmente, a questão que mais afeta o futuro do meio rádio. Especialistas prevêm que o atual sistema analógico seja substituído totalmente pelo digital dentro de 15 anos.
Por Chico Socorro

Por ora, a discussão está centrada no padrão tecnológico a ser adotado: norte-americano (Iboc – In-Brand-On-Channel) ou europeu (DRM-Digital Radio Mondiale). Hoje vamos reproduzir trechos de matérias do site www.fazendomedia.com que alertam sobre o fato de que a adoção do  padrão Iboc  atinge duramente as rádios livres e comunitárias.
“A maneira como está sendo conduzido o processo de digitalização do rádio no Brasil aponta para um possível ”cala-boca tecnológico” das rádios livres e comunitárias. Esse foi o alerta dos movimentos sociais na Audiência Pública sobre rádio digital, realizada na última quarta-feira, dia 22, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Os movimentos receiam que os testes que têm sido realizados com o padrão de rádio digital estadunidense Iboc (In-Band-On-Channel) façam parte de uma estratégia para tornar sua implantação no país um “fato consumado”. A preocupação deve-se ao fato de que o Iboc reduz a capacidade de democratização do espectro de radiodifusão, dificultando o surgimento de novas emissoras.
Até o momento, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu 12 autorizações de testes com rádios digitais, 11 dos quais com o padrão Iboc. A única autorização de testes com o sistema Digital Radio Mondiale (DRM) foi publicada no Diário Oficial no último dia 17. As autorizações vêm sendo expedidas desde setembro de 2005.”
 
Manifesto em defesa da participação da sociedade na implantação do rádio digital no Brasil
O processo de implantação da tv digital em nosso país teve início em novembro de 2003, com o decreto da Presidência de República que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital. Recentemente a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão de São Paulo instaurou procedimentos para garantir o acompanhamento da discussão por parte da sociedade civil. O objetivo é garantir a inclusão digital prevista no decreto do governo.
O espectro eletromagnético é ocupado através de concessões públicas. Como tal, não pode ser de propriedade de quem quer que seja, apenas administrado, ainda que para fins comerciais. É inadmissível que o processo de digitalização do rádio possa estar sendo realizado sem qualquer tipo de participação da sociedade. Não há proposta oficial do governo.
 
Algumas emissoras de rádio – a título de estarem testando o sistema e com o apoio do Ministério das Comunicações – compraram equipamentos do sistema de rádio digital IBOC, dos Estados Unidos. Elas ficaram isentas da taxa de licenciamento da IBiquity, empresa responsável pelo sistema Iboc. As demais, que não participaram deste processo, não terão este privilégio ao adotar o sistema posteriormente.
Segundo especialistas do setor, o sinal digital no Iboc é transmitido no canal adjacente e gera sérias interferências, ainda não totalmente estudadas. Ao ocupar os canais adjacentes aumenta a largura do canal ocupado por uma estação, reduzindo-se a possibilidade de aumento do espectro eletromagnético, o que seria viável pela tecnologia digital.
Ou seja, uma das possibilidades mais revolucionárias no sistema digital, que é a de incorporar novos atores à radiodifusão, é prejudicada por este sistema.
Estes e outros pontos precisam ser discutidos por toda a sociedade. Não há motivos para uma decisão apressada que poderá trazer sérias conseqüências no futuro. Queremos a participação da sociedade brasileira no processo de decisão sobre o novo sistema de rádio digital. É necessária a criação de um Sistema Brasileiro de Rádio Digital, que garanta uma decisão democrática”“.
Nota: o Manifesto é assinado por  25 entidades, capitaneadas pela ABI- Associação Brasileira de Imprensa.
Mário Augusto Jakobskind, membro da Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Imprensa da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e colunista deste fazendomedia.com, questionou a pressa na escolha dos padrões de rádio e TV digitais a serem adotados no país. Ele ressaltou o caráter político da questão, que é muitas vezes tratada como meramente técnica, e destacou a importância da participação da sociedade. “Estamos diante de uma encruzilhada. É preciso que aja mobilização popular em torno deste tema”, disse.
Por Bruno Zornitta e Raquel Junia – [email protected]
No último artigo comentamos que não se estaria discutindo o conteúdo da futura rádio digital. Embora ainda convencidos sobre a importância vital do conteúdo, concordamos que a prioridade neste momento deve ser, sem dúvida, a questão do padrão digital a ser adotado.
Para finalizar, registro que o manifesto mencionado acima  é assinado somente por entidades do Rio de Janeiro, onde ocorreu a audiência pública em se debateu o assunto. Como o rádio em Santa Catarina, reconhecidamente, apresenta um vigor acima da média nacional, seria interessante ouvir manifestações sobre o tema abordado de entidades representativas da sociedade civil – que tenham ligação direta ou não com o rádio e com a mídia.


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