Rádios irregulares na fronteira do Paraguai com o Brasil

Publicado em: 25/01/2009

Recentemente, o Clube da Imprensa da Região Sudoeste do Mato Grosso do Sul denunciou, por meio de seu diretor, Lile Correa, a atuação de rádios piratas na fronteira do Brasil com o Paraguai. Por Eduardo Neco*

Prática comum na região, brasileiros cruzam a fronteira de Ponta Porã (MS) com Pedro Juan Cavallero (Paraguai) e abrem rádios de freqüência modulada sem autorização do governo do país, caracterizando invasão do espectro de projeção dos veículos de radiodifusão e, desse modo, desrespeitando a soberania nacional.

Após a notícia ser veiculada na imprensa, o governo do Paraguai, por ordem do presidente Fernando Lugo, enviou uma equipe do Conatel (órgão equivalente à Anatel no Brasil) à região de Pedro Juan, na última segunda-feira (19), e promoveu o fechamento de cinco rádios piratas. Quatro rádios apenas suspenderam sua programação da manhã ao ter conhecimento da presença do órgão na região. No período da tarde, as emissoras já haviam restabelecido suas transmissões. A única retirada do ar, efetivamente, foi a Cidade FM 101,1, que teve seus equipamentos confiscados e sua sede lacrada pelo Conatel. No entanto, na manhã de quarta-feira (21), a emissora voltou ao ar utilizando novos equipamentos, segundo informou Lile Correa em entrevista ao Portal IMPRENSA.

Para Correa, o funcionamento das rádios piratas não é fato comum apenas em Ponta Porã (PR), mas em quase todas as cidades que fazem fronteira com o Paraguai. Para ele, a impunidade e a baixa carga tributária são os principais motivos para se abrir uma rádio sem registro no território vizinho. “O pessoal da Conatel vem lá de Assunção – capital paraguaia – há 600 km daqui, fecham as rádios e depois vão embora. Eles fazem isso de manhã, de tarde elas [rádios piratas] já estão no ar novamente”. Ele salientou, ainda, que as emissoras irregulares acabam por “roubar” a publicidade das rádios registradas. “Elas cobram muito menos e é óbvio que vão fazer propaganda com eles, não com quem faz o preço normal de mercado”.

O diretor afirmou que ele próprio já fez diversas denúncias ao governo do país vizinho, a respeito do que ocorre na fronteira. “Eu já protocolei a denúncia e mandei para todo mundo da Conatel: desde os secretários até a direção do órgão, mas eles não tomavam atitude sobre isso”.

Ele salienta que o presidente Fernando Lugo já demonstrou interesse em acabar com as rádios irregulares, mas que isso só aconteceu após o fato ser levado ao público por meio da repercussão da imprensa.

Correa diz que os políticos da região são os principais interessados em abrir rádios clandestinas, posto que, elas são usadas durante as campanhas eleitorais e não podem ser fiscalizadas por estarem fora do alcance das autoridades brasileiras. “Os políticos são os que têm mais interesse nessas rádios. Porque aqui, na nossa região, se você tem influência, você tem poder”, declarou. “Por causa dessas questões de influência, cheguei a perder um amigo, Flávio Roberto Godoy, em agosto do ano passado”. Correa conta que Godoy era dono da rádio Cidade FM 101,1, hoje de propriedade de seus adversários políticos.

O governo brasileiro nada pode fazer quanto à transmissão das rádios, segundo Correa, apenas efetuar uma análise de espectro (que investiga transmissões irregulares) e enviar o relatório ao governo paraguaio.

Redação Portal IMPRENSA

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