Relatora da ONU recebe dossiê sobre preparações para Copa e Olimpíadas

Publicado em: 19/04/2012

Raquel Rolnik

Nessa quinta-feira, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro apresenta um dossiê à relatora da ONU para o direito à moradia, Raquel Rolnik. O comitê é composto por entidades e movimentos sociais. Conforme a mídia local, o dossiê contém alegações de abusos de direitos humanos nos processos de remoções de moradores das áreas que vão receber obras para os eventos esportivos. A relatora Raquel Rolnik contou à Radio ONU, de São Paulo, o que ela acredita ser o foco do documento a ser apresentado. “Eles estão nesse momento mais concentrados em denúncias relativas a remoções de comunidades em função de obras de infraestrutura. Em geral, essas denúncias dão conta de que, muitas vezes, essas remoções são injustificadas. Há também uma demanda de muito maior transparência e participação da população afetada.

Em dezembro de 2010, Rolnik enviou uma correspondência ao Governo Brasileiro sobre a situação dos reassentamentos em várias cidades.

Ela disse que, desde a carta, houve um aumento, no Rio de Janeiro, no teto de compensações às famílias removidas, que dobrou para R$ 80 mil. Segundo ela, em Fortaleza e Porto Alegre, os governos locais também fizeram mudanças em seu planejamento.

Mas a relatora afirmou que iniciativas anunciadas pelo governo federal, como a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as remoções, não foram concretizadas.

“Ainda no âmbito do Governo Federal, também obtive a informação que o governo estaria discutindo um protocolo, uma legislação, para regular os procedimentos a serem adotados durante as remoções. Infelizmente, também, até o momento, esse protocolo não foi publicamente anunciado, nem sequer decretado, ou encaminhado através de projeto de lei para o Congresso.”

Rolnik disse que vai receber o relatório, analisar o documento, e se necessário contatará de novo o governo.

*Apresentação: Mônica Villela Grayley

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