Relatores da ONU querem que governos descriminalizem o adultério

Publicado em: 18/10/2012

Grupo de Trabalho sobre o Tema da Discriminação a Mulheres na Lei e na Prática disse que punições como chibatadas, enforcamento e morte por apedrejamento também têm que ser erradicadas

MÍDIA | Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York

Em vários países adultério é crime

Relatores das Nações Unidas emitiram um comunicado, nesta quinta-feira, pedindo o fim da criminalização do adultério em várias partes do mundo. Segundo o Grupo de Trabalho sobre o Tema da Discriminação a Mulheres na Lei e na Prática, formas de punição como chibatadas, apedrejamentos e enforcamentos também têm de ser suspensas para sempre. A diretora do Grupo, Kamala Chandrakirana, disse que o adultério jamais deve ser classificado de ofensa criminal. A declaração foi feita logo após a 5ª. sessão dos especialisats, em Genebra. O Grupo reconhece que, de acordo com algumas tradições e leis, o adultério configura uma ofensa, de natureza civil, com consequências em caso de divórcio. Os especialistas citaram ainda as implicações que o adultério têm na guarda dos filhos e na suspensão do pagamento de pensões, por exemplo.

Mas a criminalização do adultério, de acordo com os relatores da ONU, está fora de cogitação. Chandrakirana disse que, em muitos países, as mulheres continuam sendo punidas da forma mais severa possível.

Ela lembrou que o Código Penal não trata homens e mulheres da mesma forma, e que as sanções para as adúlteras, em alguns países, são mais críticas.

De acordo com a relatora, o testemunho de uma mulher, por exemplo, em alguns casos, tem a metade do valor do testemunho de um homem em processos de adultério.

Para ela, a criminalização de relações sexuais entre dois adultos, em comum acordo, é uma violação do direito à privacidade. Ela disse ainda que a medida infringe o Tratado Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Chandrakirana encerrou anota dizendo que os governos que mantêm o adultério como um crime que deve ser punido com chibatadas, apedrejamento e enforcamento, devem suspender a prática e assegurarem que os acusados tenham direito a um julgamento justo.

 

1 responder
  1. Vander Osnir says:

    E deve ser mesmo. Um país que não penaliza a infidelidade conjugal, não tem moral pra reclamar, em âmbito internacional, quando um país descumpre um acordo ou tratado.
    Sou a favor, inclusive, de uma legislação favorável aos “crimes de honra”.

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