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Senado aprova nova lei para concessão de telecomunicações

Publicado em: 17/09/2019

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 11, o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga. O […]

Comissão aprova pagamento parcelado de concessões de radiodifusão

Publicado em: 21/08/2019

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o parcelamento anual do pagamento pela concessão, permissão ou autorização de emissoras de rádio e televisão. O valor poderá ser dividido até o fim do prazo de outorga. Atualmente, os serviços de radiodifusão são outorgados por licitação com […]

Novas regras sobre concessões de rádio e TV são excluídas de Medida Provisória

Publicado em: 29/10/2015

O Plenário da Câmara dos Deputados excluiu da Medida Provisória 687/15 as novas regras de renovação de concessões e permissões de funcionamento de emissoras de radiodifusão e de televisão. O texto excluído previa que o processo de renovação seria iniciado de ofício pelo órgão competente, preferencialmente em meio eletrônico em dois anos antes de vencer […]

Concessões de rádio e TV anuladas por inadimplência

Publicado em: 15/08/2011

Licitações de 42 e duas rádios e uma TV serão anuladas pelo governo por não pagarem o preço combinados pelas outorgas, informa Elvira Lobato na edição de hoje da Folha de S.Paulo.  Na relação publicada pelo jornal não há nenhuma emissora prevista para instalação em Santa Catarina que tenha sido atingida pela medida. Em consequência […]

Barganhas televisivas

Publicado em: 15/07/2011

O governo Dilma Rousseff tem anunciado a intenção de promover reforma no primitivo processo de concessão de rádios e TVs no país. Deu um primeiro passo nessa direção, acanhado, ao anunciar novos critérios para a outorga de canais educativos. Há décadas um modelo distorcido de distribuição de concessões, usadas como moeda de troca fisiológica, tem […]

Até parece…

Publicado em: 29/05/2011

A folha deste domingo, 29/05, volta à carga e anuncia em matéria precedida de duas chamadas – uma de capa e outra na página 3 (Poder) – e mais uma página com a reportagem “Lista revela políticos donos de rádio e TVs”, o que é muito bom. O lamentável, porém, é que o tema continua […]

Governo fará licitação para concessões de rádio e TV

Publicado em: 29/04/2009

Ministério das Comunicações decidiu fazer ainda este ano licitação para concessão de nove outorgas de emissoras de televisão (TV) e 55 licenças de rádios FM. Por Gerusa Marques Editor webA edição do site do Instituto Caros Ouvintes tem a participação da equipe da Infomídia Comunicação. A Infomídia existe desde 1995, sediada em Florianópolis (SC). Atua […]

TV Catarina apresenta: Mário José Gonzaga Petrelli -2

Publicado em: 19/01/2009

A turbulência que corria entre os contendores pela hegemonia no sistema de comunicação social de Santa Catarina parece ter contagiado a até então estável situação da TV Coligadas de Blumenau. Antunes SeveroRadialista, jornalista, publicitário, professor e pesquisador é Mestre em Administração pela UDESC – Universidade do Estado de SC: para as áreas de marketing e […]

O labirinto das concessões

Publicado em: 17/01/2009

Enquanto em Brasília mais de 40 mil processos de renovação ou alteração de concessões de rádio e tv aguardam encaminhamento, emissoras privadas e entidades sociais duelam, submetidas a uma legislação totalmente fragmentada. inimigas históricas, elas concordam em um ponto: do jeito que está não pode ficar. (*) Editor webA edição do site do Instituto Caros […]

17 concessões de radiodifusão são aprovadas, duas para Santa Catarina

Publicado em: 11/12/2008

Dezessete projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão no Brasil foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados na última terça-feira (9). Foram aprovadas seis concessões em São Paulo, três no Mato Grosso do Sul, duas em Santa Catarina, Pará e […]