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Congresso Nacional inicia comissão para avaliar fake news

Publicado em: 09/03/2018

Foi apresentado pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional sua nova comissão de relatoria para analisar oito projetos de lei que tramitam na Câmera e no Senado sobre a luta às notícias falsas. O grupo foi criado na útlima segunda-feira, dia 5, os seis integrantes responsáveis devem apresentar um relatório após ouvirem as propostas dos autores. A medida […]

Assinado decreto que abre prazo para rádio AM solicitar migração para FM

Publicado em: 29/01/2018

Novo prazo é de 180 dias a partir da publicação do decreto presidencial. Atendendo pleito da ABERT, o presidente da República em exercício Rodrigo Maia assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que abrirá o prazo de 180 dias para as rádios que ainda operam na faixa AM solicitarem a migração para FM. O decreto presidencial […]

fake news

PF, TSE e Ministério Público vão criar grupo para combater fake news na eleição

Publicado em: 15/01/2018

Um grupo de trabalho será criado para desenvolver formas de combate às camadas notícias falsas (fake news, no termo em inglês). A instância deve ser composta por integrantes da Polícia Federal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público Federal. O foco do trabalho será a discussão de medidas que possam ser adotadas nas […]

CELULAR COM FM

Samsung deve iniciar desbloqueio de chips de rádio FM em seus futuros smartphones

Publicado em: 11/01/2018

A gigante coreana de tecnologia, Samsung, deve iniciar o desbloqueio do chip de FM em seus próximos smartphones. A novidade foi compartilhada pela TagStation LLC, dona do aplicativo NextRadio, que revelou que a sul-coreana continuará dando suporte ao app através do desbloqueio do chip FM em seus futuros portáteis lançados no Canadá e EUA, onde, […]

“Aumentar potência e liberar propaganda para rádio comunitária desvirtuam mercado da radiodifusão”, afirma ABERT

Publicado em: 04/01/2018

Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei que têm como objetivo alterar a legislação para as rádios comunitárias e educativas. Dois desses projetos são do senador Hélio José (PROS-DF). O PLS 513/2017 prevê o aumento do limite de potência e da quantidade de canais em frequência modulada (FM) para o serviço de radiodifusão comunitária. […]

Fundo para midia independente

Aprovada criação de fundo para financiar mídia independente

Publicado em: 17/12/2017

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 7354/14, da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente (FDMI), com o objetivo de financiar programas, projetos e atividades desenvolvidas por veículos de comunicação que integram a mídia independente no País. De acordo com o Portal Comunique-se, o texto define […]

FM em celular

ABERT nega que celulares com rádio FM custarão mais caro

Publicado em: 12/12/2017

A ABERT ressalta ainda que a obrigatoriedade de recepção do rádio FM nos celulares não é, de forma alguma, “contra a liberdade de escolha do consumidor” A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) esclarece que a aprovação do projeto de lei (PL nº 8438/2017) que obriga as empresas fabricantes ou montadoras de […]

celular com rádio fm

FM no celular: mais uma vitória do rádio brasileiro

Publicado em: 30/11/2017

Comissão da Câmara aprova obrigação de fabricantes de celular disponibilizarem recepção para FM em os todos aparelhos. O rádio brasileiro conquistou uma importante vitória nesta quarta-feira (29), com a aprovação, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), do projeto de lei do deputado Sandro Alex (PSD/PR) que obriga as […]

Congresso Nacional

 Congresso Nacional aprova projetos importantes para radiodifusão

Publicado em: 11/10/2017

Além de reduzir a propaganda eleitoral no segundo turno, o projeto também define a distribuição de valores do fundo eleitoral para os partidos políticos. Após forte atuação da ABERT e das associações estaduais junto aos parlamentares, o Congresso Nacional aprovou dois projetos considerados de extrema importância para o setor de radiodifusão: o que prevê o […]

25/05/2016 – Nova meta aprovada

Publicado em: 25/05/2016

Em sessão longa e tumultuada Congresso Nacional aprovou, por volta das 4 horas da madrugada desta quarta-feira, revisão da meta fiscal com um déficit de R$ 170,5 bilhões. Operação Corpus Christi inicia em rodovias catarinenses. Uma análise sobre a receita para driblar a crise apresentada pelo governador Raimundo Colombo. Logística de distribuição do gás natural […]