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Modelo de concessão das TVs brasileiras poderá ser modificado pelo Governo Federal

Publicado em: 06/01/2020

Novas medidas para a renovação das concessões que habilitam as redes de televisão a exercer a transmissão das suas programações e a venda de publicidade que garante o modelo de exibição gratuita deverão ser implementadas pelo Governo Federal. De acordo com reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (26 de dezembro), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações […]

Categorias: TV

Governo federal lança cartilha e campanha pelo fim da violência e impunidade dos crimes contra comunicadores

Publicado em: 13/12/2018

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) lançou nesta quarta-feira (12) uma cartilha em defesa dos profissionais de comunicação. O documento divulga os padrões da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) em relação aos deveres dos países membros em matéria de prevenção, proteção e acesso à justiça em casos de […]

27/05/2016 – Reforma da Previdência

Publicado em: 27/05/2016

Prosseguem negociações em torno da reforma da Previdência. Uma análise sobre os primeiros fatos positivos com a mudança de comando no governo federal. Cursinho online para quem vai fazer o Enem. OAB quer punições mais severas para servidores públicos que descumprem as prerrogativas. E o destaque do Esporte Silvio LoddiIniciou em rádio como operador de […]

Anatel não defende bem os consumidores

Publicado em: 21/10/2013

A defesa ao consumidor exercida pela Anatel poderia ser bem melhor. Por várias razões a agência não vem cumprindo seu papel como por exemplo, falta de recursos e infraestrutura de fiscalização. O governo corta o orçamento ao um nível absolutamente insuficiente. O número de agentes na Anatel que atende a todo o país não corresponde […]

Lei da cadeirinha completa dois anos em Setembro

Publicado em: 05/09/2012

2.300 multas já foram aplicadas em SC pelo descumprimento da lei Outros destaques desta quarta-feira: Portaria do Juiz Eleitoral de Chapecó pretende regulamentar o abastecimento de veículos a serviço de candidatos. CNM acusa governo federal de reter repasses aos municípios para combater a crise. Venda de novos veículos no país bateu em agosto seu recorde […]

É proibido aumentar gastos com folha de pagamento

Publicado em: 27/07/2012

O governo do Estado proibiu, ate o fim deste ano, qualquer aumento da folha de pagamento dos servidores Outros destaques desta sexta-feira: Governo federal vai eliminar encargos visando a redução da tarifa de energia para o setor industrial. Anatel quer usuário conferindo pela internet as metas de investimentos das operadoras de telefonia móvel. Instaladas 175 […]