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Decreto simplifica licenciamento para emissoras de rádio e TV

Publicado em: 05/05/2020

O processo de licença para funcionamento das emissoras de rádio e TV de todo o Brasil vai ser simplificado e desburocratizado. A medida prevista no Decreto nº 10. 326 da Presidência da República, publicado na segunda-feira (27), faz alterações em regulamentos de serviços de radiodifusão. As mudanças entram em vigor dentro de 60 dias e […]

1º Fórum Nacional de Radiodifusão realizado pelo MCTIC teve grande participação de radiodifusores

Publicado em: 22/02/2019

O evento contou com grande participação de radiodifusores e profissionais da área de quase todos os estados. Especialistas no setor apresentaram um panorama atual para identificar os principais desafios do setor, inclusive a revisão do ambiente regulatório. O credenciamento começou às 8h30 de quinta-feira (21/02). Às 9h, o ministro do MCTIC, Astronauta Marcos Pontes e […]

MCTIC divulga programação do 1º Fórum Nacional da Radiodifusão

Publicado em: 28/01/2019

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) reunirá, no dia 21 de fevereiro, representantes do setor de rádio e TV durante o 1º Fórum Nacional da Radiodifusão. Segundo o ministro Marcos Pontes, o encontro servirá para discutir os assuntos de interesse do setor e definir as principais demandas. “O ministério precisa produzir conhecimento […]

MCTIC extingue 130 rádios comunitárias em 24 estados no último dia de 2018

Publicado em: 09/01/2019

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de dezembro, a extinção de outorga de 130 rádios comunitárias em diversas cidades de 24 estados. Segundo as informações do (DOU), a maior parte das extinções se deu pela falta da renovação das outorgas das emissoras. […]

MCTIC aprova Plano de Outorga limitado para Rádio Comunitária

Publicado em: 09/02/2018

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações aprovou um novo Plano Nacional de Outorgas para rádio comunitária considerando apenas as manifestações registradas pelas entidades e órgãos representativos dos Povos e Comunidades Tradicionais e os municípios que possuem Cadastros de Demonstração de Interesse registrados pelas entidades locais. A portaria, publicada na edição desta quinta-feira (8) […]