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Senado aprova nova lei para concessão de telecomunicações

Publicado em: 17/09/2019

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 11, o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga. O […]

Assinado decreto que abre prazo para rádio AM solicitar migração para FM

Publicado em: 29/01/2018

Novo prazo é de 180 dias a partir da publicação do decreto presidencial. Atendendo pleito da ABERT, o presidente da República em exercício Rodrigo Maia assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que abrirá o prazo de 180 dias para as rádios que ainda operam na faixa AM solicitarem a migração para FM. O decreto presidencial […]

Mais para para migração de AMs

Emissoras de rádio AM ganham novo prazo para solicitar a migração para FM

Publicado em: 07/12/2017

As emissoras de rádio AM vão ganhar um novo prazo para pedir ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a migração para a faixa de FM. O decreto que permitirá às emissoras fazer a solicitação será encaminhado nos próximos dias à Presidência da República, anunciou o ministro Gilberto Kassab nesta quarta-feira (6) durante […]

Santa Catarina e os desafios da migração do AM para o FM

Publicado em: 02/10/2017

Na sexta reportagem da série “A Força do Rádio” do Portal Making Of, um balanço sobre a migração do ponto de vista técnico e econômico.

Governo autoriza migração de 244 emissoras

Publicado em: 08/11/2016

O governo federal promoveu evento no Palácio do Planalto nesta segunda-feira para anunciar a migração de 244 emissoras de rádio do sistema AM para a faixa FM.

MCTIC adia data de assinatura da migração

Publicado em: 03/10/2016

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) decidiu adiar a data da assinatura de contratos das rádios que optaram pela migração do AM para o FM, inicialmente prevista para o dia 6 de outubro. O MCTIC pretende acelerar os processos e aumentar o número de emissoras que terão os contratos assinados, numa grande […]

350 rádios vão migrar para o FM no dia 6 de outubro

Publicado em: 28/09/2016

Dia  22 de setembro foi encerrado o prazo para encaminhamento das certidões negativas das rádios que estão no segundo lote, ou lote residual, para a migração. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou para o próximo dia 6 de outubro, a assinatura de contratos de migração de 350 rádios AM para o […]

Rádios catarinenses já podem iniciar o processo de migração

Publicado em: 29/02/2016

As 45 emissoras catarinenses que foram contempladas no primeiro lote da migração já podem iniciar o processo de entrega da documentação exigida pelo Ministério das Comunicações. Segundo a portaria a portaria nº 6.467/15, é necessário preencher um formulário que deve ser entregue em um prazo máximo de 90 dias, contados a partir de 25 de fevereiro de 2016.

Rádios precisam estar atentas aos prazos da migração

Publicado em: 23/02/2016

O ano tem início com grande expectativa para a radiodifusão, até abril o setor deve testemunhar a migração das primeiras emissoras de rádio que optaram por mudar da frequência AM para FM. Em Santa Catarina, das 104 emissoras que solicitaram a migração, aproximadamente 45 já receberem o aval técnico da ANATEL e estão contempladas no primeiro lote da migração publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2015.

‘Um dos fatos mais relevantes em 50 anos’, dizem radiodifusores sobre migração de AM para FM

Publicado em: 25/11/2015

O segmento de radiodifusão brasileira comemorou, nesta terça-feira (24), a assinatura da portaria que define os critérios de adaptação de outorgas das empresas, o que o inclui os valores a serem pagos pelas emissoras para mudar do AM para o FM. Para o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel […]