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Estudo vai propor uma nova metodologia de cobrança de direitos autorias

Publicado em: 29/03/2019

No Brasil, os meios de comunicação de massa têm uma responsabilidade social na construção e na manutenção da identidade nacional. O modelo federativo brasileiro do rádio e da televisão, de recepção livre, aberta e gratuita, caracteriza-se pela oferta de programação brasileira de alta qualidade, fonte segura de notícias, informação, cultura e lazer, e que promove […]

Acontecendo Aqui entrevista Marcello Petrelli, presidente da ACAERT

Publicado em: 17/01/2019

O editor do portal Acontecendo Aqui, Jailson de Sá, fez uma entrevista com o presidente da ACAERT Marcello Corrêa Petrelli. Durante a entrevista, foram abordados os seguintes temas: Valorização do rádio e da TV catarinenses. O que os veículos tem dado como contribuição nessa proposta? As rádios comunitárias. Governo Federal cancelou a outorga de 100 […]

MCTIC extingue 130 rádios comunitárias em 24 estados no último dia de 2018

Publicado em: 09/01/2019

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 31 de dezembro, a extinção de outorga de 130 rádios comunitárias em diversas cidades de 24 estados. Segundo as informações do (DOU), a maior parte das extinções se deu pela falta da renovação das outorgas das emissoras. […]

Radiodifusores se mobilizam para acompanhar votação de projetos no Senado sobre RadCom

Publicado em: 18/06/2018

Radiodifusores de todo o Brasil estão se mobilizando para acompanharem as sessões no Plenário do Senado que deve votar projetos de lei que irão beneficiar as rádios comunitárias nesta terça-feira (19). Esses projetos pretendem permitir que as rádios comunitárias angariem publicidade paga e aumento a potência do serviço para 300 watts, igualando as rádios com […]

Proibição do poder público de contratar rádios comunitárias será debatida

Publicado em: 19/04/2018

A Comissão de Legislação Participativa promoverá no dia 23 de maio uma audiência pública para discutir a Decisão nº 916/2017, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), que impede a administração pública de contratar entidades detentoras de autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária. A decisão foi tomada na manhã de quarta-feira (18), durante […]

Governo abre concurso para criar 463 rádios comunitárias

Publicado em: 13/05/2009

O Ministério das Comunicações quer criar 463 novas rádios comunitárias. O processo de habilitação das entidades interessadas no direito de exploração dos serviços foi aberto hoje e o prazo de inscrição e de apresentação dos documentos vai até o dia 26 de junho. Por Gerusa Marques Editor webA edição do site do Instituto Caros Ouvintes […]

Uma bandeira em favor das rádios comunitárias

Publicado em: 05/10/2008

Terminou ontem, 1º de outubro, o prazo para que as rádios comunitárias francesas enviassem ao Conselho Superior do Audiovisual – Conseil supérieur de l’audiovisuel – (CSA) a documentação necessária para solicitar uma licença para operarem como Rádios Digitais Terrestres. Nauro Rezende Júnior