TV Pública pode levar à fusão entre TVE e Radiobrás

Publicado em: 13/05/2007

O I Fórum Nacional de TVs Públicas, realizado em Brasília entre 08 e 11/04, serviu como plataforma para que o Governo Federal apresentasse algumas de suas idéias para a rede nacional de TV pública.
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O canal teve sua data de estréia divulgada: 02/12/07, mesmo dia do início das transmissões digitais de TV no País. A TV pública pode ganhar outras formas de financiamento além do orçamento da União. E sua criação pode levar TVE e Radiobrás a se fundirem. A idéia da fusão entre as duas redes estará entre uma série de propostas para a gestão da TV pública que o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, apresentará em duas semanas. Emissoras de TV estaduais também podem ser englobadas pela nova rede. O uso de estrutura da Radiobrás já estava previsto no anteprojeto apresentado pelo Ministério das Comunicações.
Financiamento
Franklin também informou que a rede de TV pública terá outras formas de financiamento além de verbas públicas, justamente para evitar que um governo insatisfeito redirecione ou corte o orçamento. Alguns fundos constitucionais, como a Lei Rouanet e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), podem ser usados para financiar o canal. “Não basta ter recursos orçamentários, o ideal é um formato de TV pública que não dependa da boa ou má vontade de governos”, afirmou Franklin na abertura do fórum, segundo o jornal O Globo.
Outra fonte de receitas que está sendo estudada é patrocínio ou cotas de publicidade, o que Franklin já afirmou ser contra. O Fórum Nacional pela Democratização na Comunicação (FNDC), entidade participante do evento, é uma das que defende o uso de publicidade. “Não queremos escravizar a programação pela publicidade como acontece no modelo comercial, mas uma das possibilidades de financiamento tem que ser o comercial”, disse o presidente do FNDC, Celso Schröder, à Agência Brasil, completando que a publicidade também pode ser uma forma de garantir independência. Outros participantes, como o Coletivo Intervozes, se posicionaram contra.
Data de estréia
Com o início das transmissões digitais para o todo o País agendado para 02/12, os quatro canais do governo estarão disponíveis. No mesmo dia, a TV pública também deve entrar no ar. “O I Fórum Nacional de TVs Públicas vai provocar a discussão e acelerar, na medida do possível, o processo, para que a gente tenha uma posição, até o fim do ano – uma posição clara, definida -, sobre qual televisão pública queremos. E se podemos tê-la”, disse o ministro da Cultura, Gilberto Gil, antes do fórum, segundo a Agência Brasil. Gil integra a comissão que elabora as propostas de gestão da TV pública.

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