TVs terão benefícios para financiar produções nacionais

Publicado em: 30/01/2009

A emissora que comprar direitos de transmissão de eventos pode ganhar bônus. Este é o pressuposto de um novo artigo da Lei do Audiovisual, que concede a canais que comprarem eventos esportivos internacionais ou obras estrangeiras (filmes, séries etc), um incentivo fiscal para a produção de programas nacionais.

A Record, por exemplo, que acaba de comprar os jogos Pan-Americanos, pode receber a contribuição para produzir uma minissérie. Diferente da Tv paga, que já contava com outros mecanismos de fomento à produção nacional, essa é a primeira vez que emissoras abertas terão a contribuição fiscal na programação. Mas para usufruir do benefício, as emissoras terão de fazer parcerias com produtoras independentes.

O artigo 3º A, que foi regulado em outubro de 2008, já movimenta as negociações na televisão. Grandes emissoras, como Record, Fox e Turner, já abriram suas contas para receber o incentivo. ESPN está em processo de abertura, e MTV e HBO solicitaram informações para usufruir da verba.

O montante do fomento promete ser significativo. Os canais fechados devem movimentar neste ano algo perto de R$ 50 milhões. E nas redes abertas o valor deve ser maior. O Pan-Americano da Record é um bom exemplo.

A rede comprou os jogos de 2015 por US$ 20 milhões (cerca de R$ 46 mi). Os benefícios começam pelo desconto no imposto a ser pago pela remessa do dinheiro ao exterior. Pelo novo artigo, a  Record  poderá ficar com US$ 2,1 mi (R$ 4,8 mi) para produzir um programa. A série “A Lei e o Crime”, por exemplo, que estreou no último dia 5, custa de R$ 500 mil por episódio.

As emissoras interessadas, só poderão abrir a conta  após  passar por aprovação da Ancine (Agência Nacional do Cinema). Valem minisséries, séries e documentários, entre outros. Programas de auditório, novelas e reality shows são vetados.

As informações são de Laura Mattos, da Folha Online. Redação Adnews

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